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Arquivo Lei 855 de 2025 - Cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Municipio de Senador José Bento e dá outras providencias.
por adm — última modificação 04/08/2025 13h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo Lei 856 de 2025 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo FUMTUR e dá outras providencias.
por adm — última modificação 04/08/2025 13h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo Lei 811 de 2023 - Autoriza a abertura de Crédito Suplementar nas Dotações que menciona, no Orçamento de 2023
por adm — última modificação 08/08/2025 12h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo object code Lei 812 de 2023 - Dispõe sobre o pagamento de gratificação mensal ao agente de contratação, pregoeiro e comissão de contratação.
por adm — última modificação 08/08/2025 12h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei 813 de 2023 - Amplia o número de vagas dos cargos efetivos de Veterinário e Assistente Social da Prefeitura Municipal de Senador José Bento MG.
por adm — última modificação 08/08/2025 12h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei 814 de 2023 -"Autoriza o Poder Executivo a reajustar o valor do cartão alimentação dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Senador José Bento e dá outras providências."
por adm — última modificação 08/08/2025 12h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei 815 de 2023 - Autoriza o Poder Executivo a destinar apoio financeiro a cidadão carente e dá outras providências
por adm — última modificação 08/08/2025 12h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei 816 de 2023 - Altera redação do artigo 58 da lei municipal n 735, de 22 de julho de 2019, cria incisos e dá outras providências
por adm — última modificação 08/08/2025 12h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei 817 de 2023 - Concede aumento salarial e dá outras providências
por adm — última modificação 08/08/2025 12h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei 818 de 2023 - Fixa Vencimento e dá Outras providências
por adm — última modificação 08/08/2025 12h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
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