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Arquivo Lei 824 de 2023 - Concede prêmio e dá outras providências
por adm — última modificação 08/08/2025 12h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei 825 de 2023 - Concede reajuste de salário ao cargo de Fisioterapeuta do Municipio de Senador José Bento e dá outras providências.
por adm — última modificação 08/08/2025 12h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei 826 de 2023 - Concede reajuste de salário ao cargo de Psicólogo do Município de Senador José Bento e dá outras providências.
por adm — última modificação 08/08/2025 12h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei 827 de 2023 - Cria cargo em comissão e dá outras providências.
por adm — última modificação 08/08/2025 12h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei 828 de 2023 - Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Senador José Bento, Estado de Minas Gerais, e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de 41 673,45.
por adm — última modificação 08/08/2025 12h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei 829 de 2023 - Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional ...
por adm — última modificação 08/08/2025 12h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei 830 de 2023 - Altera os valores da Tabela do Anexo V, da Lei Municipal n 586 de 2010 e dá outras providências.
por adm — última modificação 08/08/2025 12h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Pascal source code Lei 831 de 2023 - Disciplina a participação do Município de Senador José Bento em Consórcio Público - Consórcio Intermunicipal de Saúde dos municípios do Médio Sapucaí-CISAMESP ...
por adm — última modificação 08/08/2025 12h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo audio/x-realaudio Lei 832 de 2023 - Institui, no âmbito do Município, o dia da Conscientização da Cultura Negra
por adm — última modificação 08/08/2025 12h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Octet Stream Lei 833 de 2023 - Altera dispositivo da Lei nº 473 de 2004, que dispõe sobre Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.
por adm — última modificação 08/08/2025 12h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
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