Leis 2023

por adm — publicado 04/08/2025 13h32, última modificação 04/08/2025 13h32
Lei 811 de 2023 - Autoriza a abertura de Crédito Suplementar nas Dotações que menciona, no Orçamento de 2023 — por adm — última modificação 08/08/2025 12h29
Lei 812 de 2023 - Dispõe sobre o pagamento de gratificação mensal ao agente de contratação, pregoeiro e comissão de contratação. — por adm — última modificação 08/08/2025 12h30
Lei 813 de 2023 - Amplia o número de vagas dos cargos efetivos de Veterinário e Assistente Social da Prefeitura Municipal de Senador José Bento MG. — por adm — última modificação 08/08/2025 12h31
Lei 814 de 2023 -"Autoriza o Poder Executivo a reajustar o valor do cartão alimentação dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Senador José Bento e dá outras providências." — por adm — última modificação 08/08/2025 12h32
Lei 815 de 2023 - Autoriza o Poder Executivo a destinar apoio financeiro a cidadão carente e dá outras providências — por adm — última modificação 08/08/2025 12h33
Lei 816 de 2023 - Altera redação do artigo 58 da lei municipal n 735, de 22 de julho de 2019, cria incisos e dá outras providências — por adm — última modificação 08/08/2025 12h33
Lei 817 de 2023 - Concede aumento salarial e dá outras providências — por adm — última modificação 08/08/2025 12h34
Lei 818 de 2023 - Fixa Vencimento e dá Outras providências — por adm — última modificação 08/08/2025 12h35
Lei 819 de 2023 - Reajusta o piso salarial municipal dos profissionais do magistério de Senador José Bento. — por adm — última modificação 08/08/2025 12h35
Lei 820 de 2023 - Altera a Lei Municipal 445 de 2022, que dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e da outras providências. — por adm — última modificação 08/08/2025 12h36
Lei 821 de 2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências — por adm — última modificação 08/08/2025 12h37
Lei 822 de 2023 - Autoriza o Poder Executivo a destinar apoio financeiro a cidadão carente e dá outras providências. — por adm — última modificação 08/08/2025 12h37
Lei 823 de 2023 - Institui, no âmbito do Municipio de Senador José Bento MG a Política Municipal do Voluntariado e dá outras providências — por adm — última modificação 08/08/2025 12h38
Lei 824 de 2023 - Concede prêmio e dá outras providências — por adm — última modificação 08/08/2025 12h39
Lei 825 de 2023 - Concede reajuste de salário ao cargo de Fisioterapeuta do Municipio de Senador José Bento e dá outras providências. — por adm — última modificação 08/08/2025 12h39
Lei 826 de 2023 - Concede reajuste de salário ao cargo de Psicólogo do Município de Senador José Bento e dá outras providências. — por adm — última modificação 08/08/2025 12h41
Lei 827 de 2023 - Cria cargo em comissão e dá outras providências. — por adm — última modificação 08/08/2025 12h42
Lei 828 de 2023 - Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Senador José Bento, Estado de Minas Gerais, e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de 41 673,45. — por adm — última modificação 08/08/2025 12h43
Lei 829 de 2023 - Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional ... — por adm — última modificação 08/08/2025 12h48
Lei 830 de 2023 - Altera os valores da Tabela do Anexo V, da Lei Municipal n 586 de 2010 e dá outras providências. — por adm — última modificação 08/08/2025 12h51
Lei 831 de 2023 - Disciplina a participação do Município de Senador José Bento em Consórcio Público - Consórcio Intermunicipal de Saúde dos municípios do Médio Sapucaí-CISAMESP ... — por adm — última modificação 08/08/2025 12h53
Lei 832 de 2023 - Institui, no âmbito do Município, o dia da Conscientização da Cultura Negra — por adm — última modificação 08/08/2025 12h54
Lei 833 de 2023 - Altera dispositivo da Lei nº 473 de 2004, que dispõe sobre Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. — por adm — última modificação 08/08/2025 12h54
Lei 834 de 2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Senador José Bento - MG para o exercício financeiro de 2024. — por adm — última modificação 08/08/2025 12h56

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