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Arquivo Lei 854 de 2025 - Dispõe sobre a implantação de medidas para a conservação das bacias hidrográficas em áreas de cultivo agrícola no Municipio de Senador José Bento MG e dá outras providencias.
por adm — última modificação 04/08/2025 13h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo Lei 850 de 2025 - Cria o cargo de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil do Municipio de Senador Jose Bento MG, vinculado ao Gabinete da Prefeita Municipal e dá outras providencias.
por adm — última modificação 04/08/2025 13h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo Lei 851 de 2025 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual Salarial dos Servidores Municipais Ativos e Inativos e Cargos em Comissão e Contratados da Prefeitura Municipal de Senador José Bento e dá outras providencias
por adm — última modificação 04/08/2025 13h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo Lei 828 de 2023 - Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Senador José Bento, Estado de Minas Gerais, e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de 41 673,45.
por adm — última modificação 08/08/2025 12h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis — última modificação 22/08/2018 16h35
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo Octet Stream Aviso de dispensa
por adm — última modificação 11/12/2024 14h27
Localizado em Transparência / … / AVISO DE LICITAÇÃO 2024 / PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 18 2024
Arquivo Processo de Contratação Direta 004 2022
por adm — última modificação 09/03/2022 12h58
Capacitação de Vereadores
Localizado em Transparência / … / Dispensa / 2022
Arquivo object code LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ BENTO
por adm — última modificação 09/12/2024 12h29
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Solicitação Solicitação
por adm — publicado 19/11/2019 — última modificação 19/11/2019 11h31
lei xx
Localizado em Ouvidoria
Arquivo Octet Stream TERMO DE REFERENCIA
por adm — última modificação 20/12/2023 13h19
Localizado em Transparência / … / AVISO DE LICITAÇÃO 2023 / PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 17 2023
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