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Arquivo Lei 856 de 2025 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo FUMTUR e dá outras providencias.
por adm — última modificação 04/08/2025 13h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo Lei 857 de 2025 - Altera dispositivos da Lei Municipal n 431 de 2001, de 14 de novembro de 2001 e dá outras providências
por adm — última modificação 04/09/2025 12h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo Lei 858 de 2025 - Dispõe sobre reserva de 50% dos espaços em eventos patrocinados pela municipalidade para comerciantes e titulares da feirinha do município e dá outras providencias
por adm — última modificação 04/09/2025 12h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo Lei 859 de 2025 Cria cargo efetivo de Fiscal de Postura Municipais no Quadro de Pessoal da Administração Pública do Município de Senador José Bento e dá outras providências
por adm — última modificação 04/09/2025 12h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
por sjb — publicado 23/04/2018 — última modificação 28/05/2019 12h56
LDO Nº 719, Exercício de 2019, Município de Senador José Bento MG.
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / Leis dos Instrumentos de Planejamento de 2019
Lei Orçamentária Anual - LOA 2019
por sjb — publicado 23/04/2018 — última modificação 28/05/2019 12h51
Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 726, Exercício 2019. Município de Senador José Bento MG.
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / Leis dos Instrumentos de Planejamento de 2019
Arquivo object code LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ BENTO
por adm — última modificação 09/12/2024 12h29
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — última modificação 22/08/2018 16h35
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo object code Modelo de Cotação
por adm — última modificação 11/12/2024 17h59
Localizado em Transparência / … / AVISO DE LICITAÇÃO 2024 / PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 18 2024
Arquivo Octet Stream MODELO DE PROPOSTA
por adm — última modificação 20/12/2023 13h59
Localizado em Transparência / … / AVISO DE LICITAÇÃO 2023 / PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 17 2023
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